Identificação biométrica nos estádios do Rio. Foi essa a pauta que reuniu, na última semana, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual (MPRJ) e Detran-RJ. A discussão foi em torno da necessidade do controle de acesso biométrico nas arenas esportivas a fim de combater episódios de violência que têm marcado as arquibancadas de futebol.
“O maior marco desta discussão é as instituições agirem integradamente no combate à violência”, disse o juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro. Ele e o juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), representaram o TJ neste encontro.
Entretanto, o magistrado disse que, se adotar o método, esse é apenas um dos caminhos para prevenir a agressividade nos jogos.
“Medidas de validação de acesso por biometria – reconhecimento facial, íris ou datiloscopia – são essenciais para o combate à violência, mas não são as únicas necessárias à segurança do torcedor e à repressão da postura das torcidas organizadas”, afirma.
No encontro ficou decidido que o Detran vai elaborar um projeto para a adoção de um sistema de identificação biométrica, no prazo de até 30 dias, a partir de seu banco de dados de identificação civil.
O objetivo é apresentá-lo aos maiores clubes do Rio (Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo), evitando que integrantes de torcidas que já tenham sido punidos e suspensos acessem os estádios.
Além, disso o MPRJ ajuizou, no último dia 12 de julho, um pedido de reconsideração da decisão dada pela 15ª Câmara Cível do TJRJ, que suspendeu a liminar do Juizado Especial do Torcedor que previa a adoção da tecnologia para as partidas oficiais dos campeonatos Estadual, Brasileiro, Copa do Brasil e Eliminatórias da Copa Mundo no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
Fonte: Portal CNJ
